Em 2014, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal (CONCEA) reconheceu, através da Resolução Normativa 18, o uso de
metodologias alternativas validadas com o objetivo de substituir, reduzir e
refinar o uso de animais em pesquisas. A RN estabeleceu um limite de cinco anos
para que as metodologias tornem-se obrigatórias pelos institutos de pesquisa.
Portanto, a partir de setembro de 2019, estas metodologias alternativas são
obrigatórias para muitos testes toxicológicos que não podem mais utilizar
animais.
Até o momento, foram reconhecidas 24 metodologias
alternativas, sendo 17 na RN 18 em 2014
e outras 7 metodologias pela RN 31 em 2016. Estas metodologias tem como
objetivo, por exemplo, avaliar potencial de irritação e corrosão da pele e
absorção cutânea. Com estas mudanças na regulamentação, o Brasil vai de
encontro com o que outras instituições internacionais também se esforçam para
reduzir o uso de animais em pesquisas. A União Europeia, em 2013, anunciou a
proibição do comércio de cosméticos testados em animais em todo o seu
território. Desta maneira, existe um grande estimulo para o desenvolvimento de
novas metodologias alternativas com o objetivo de se reduzir o uso de animais
para testes de cosméticos e na pesquisa científica.
O ano de
2019 é um marco no Brasil em relação a consolidação de métodos alternativos ao
uso de animais. A Núcleo Vitro membro do Grupo IPclin faz parte desta mudança e dispõe de métodos
alternativos sem utilizar animais! Entre em contato para conhecer mais!